⚠️ RASCUNHO — este texto ainda não foi revisado por um advogado e não deve ser publicado como está.
É um ponto de partida técnico pra estruturar o que a LGPD exige, não aconselhamento jurídico. Não abra cadastro público com esse texto sem revisão de um profissional habilitado.
Última atualização: [preencher na revisão final] · Versão de rascunho
O AMELIA ("nós") é a aplicação descrita nestes termos, que trata dados pessoais de usuários brasileiros (criadores de conteúdo, "você" ou "titular") na condição de controlador de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). [preencher: razão social, CNPJ e endereço do responsável legal pela operação do serviço]
2.1 Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada com hash, nunca em texto puro).
2.2 Dados de perfil / DNA de Creator: as respostas que você dá no onboarding — nicho, subnichos, público-alvo, objetivos, personalidade de marca, rotina, formação profissional (quando informada) e o resumo estratégico ("DNA de Creator") gerado a partir dessas respostas.
2.3 Mídia enviada: fotos e vídeos que você faz upload pra usar no carrossel, no reel ou na análise de feedback por IA.
2.4 Dados de uso e de geração por IA: o conteúdo dos seus pedidos de geração (roteiros, legendas, hooks, calendário de conteúdo), o histórico de conversas com o assistente de IA do app, métricas de desempenho que você mesmo registra (visualizações, curtidas, etc.) e registros técnicos de uso (data/hora de acesso, ações realizadas dentro do app).
2.5 Dados de pagamento: quando você assina um plano pago, o processamento do cartão é feito inteiramente pelo gateway de pagamento (ver seção 4) — não armazenamos número de cartão nem CVV.
A base legal principal é a execução do contrato (você usar o serviço) e, quando aplicável, o consentimento (ex: aceite destes termos no cadastro) e o legítimo interesse (ex: segurança e prevenção a fraude).
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos com os seguintes operadores, estritamente pra viabilizar o serviço:
Mantemos seus dados de conta e perfil enquanto sua conta estiver ativa. Mídia enviada (fotos/ vídeos) é retida enquanto a conta estiver ativa e é excluída do storage em até [preencher: prazo, ex: 30 dias] após a exclusão da conta ou do conteúdo específico. Podemos reter alguns dados por prazo adicional quando exigido por lei (ex: obrigações fiscais relacionadas a pagamentos).
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
Você também pode excluir sua conta e os dados associados a qualquer momento [preencher: descrever o fluxo real — ex: pelas configurações da conta, ou por e-mail].
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis pra proteger seus dados — senha com hash, conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por sessão autenticada. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; em caso de vazamento que possa gerar risco ou dano relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados conforme exige a LGPD.
O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se você tiver conhecimento de que um menor criou uma conta sem autorização dos responsáveis, entre em contato pelo canal abaixo.
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.
Pra exercer qualquer um dos direitos acima ou tirar dúvidas sobre este documento, entre em contato: privacidade@amelia.app [preencher: e-mail real de contato e, se houver, nome do Encarregado de Proteção de Dados].
Veja também os Termos de Uso.